O Programa de Apoio à Segurança e Qualidade Alimentar dos Açores - Projeto “QUALIDADE SEGURA” - apresenta como objetivo estratégico principal apoiar as microempresas da área alimentar da Região Autónoma dos Açores na manutenção dos seus programas de Higiene e Segurança Alimentar e na formação dos seus ativos.

A prossecução deste objetivo tem em conta que:

1) A legislação relativa à higiene e segurança alimentar abrange um leque muito variado de empresas, maioritariamente  microempresas no caso da Região, as quais são confrontadas com algumas dificuldades no cumprimento desta legislação;

2) Importa dar continuidade à política de apoio às microempresas regionais na vertente da segurança e qualidade alimentar, nomeadamente, no que respeita à manutenção dos seus sistemas de higiene e segurança alimentar;

3) A maior parte dos encargos associados à manutenção dos sistemas de higiene e segurança alimentar se prendem com a realização de análises laboratoriais e formação do pessoal.

No decurso do Projeto “QUALIDADE SEGURA” participaram 231 empresas regionais.